Autoria no Âmbito Jurídico
Alessandro Lucas Santos
Formação e trajetória de Alessandro Lucas Santos
Graduou-se em Direito na UEL, fez especialização em Direito Tributário pelo IBET e lecionou a disciplina na Unopar. Em 2012, publicou em coautoria na revista Scientia Iuris um estudo sobre a intervenção do Estado no domínio econômico.
Artigos e temas de Alessandro Lucas Santos
O artigo sobre imposto de renda analisa a dedutibilidade à luz de princípios tributários. O comentário sobre Tetra Pak II estuda o tratamento de práticas anticoncorrenciais na então Comunidade Europeia.
Por onde começar a leitura
Para iniciar pelo direito tributário, leia o estudo sobre despesas médicas. O comentário de jurisprudência europeia oferece um segundo percurso, voltado à regulação da concorrência.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Professor de Direito Tributário da Universidade Norte do Paraná (Unopar). Procurador da Fazenda Nacional.
Fonte no acervo: A norma tributária de imunidade e o elemento teleológico.
Artigos publicados
- Tetra Pak International S/A versus Comissão (“Tetra Pak II”). Análise de jurisprudência comunitária européia
- Imposto sobre a renda das pessoas físicas. A (in)dedutibilidade das despesas médicas com cirurgia plástica
- O subsistema constitucional tributário sob a ótica do federalismo cooperativo assimétrico
- A norma tributária de imunidade e o elemento teleológico
Política de autoria histórica
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