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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Alessandro Maciel Bartolo

  • OAB/SP nº 187.286 (2003)

Alessandro Maciel Bartolo é advogado e escreveu sobre a aposentadoria especial de policiais militares. Em artigo de 2017, examinou o debate sobre o tempo de serviço exigido e a compatibilidade da disciplina estadual com a Constituição. Sua trajetória na advocacia inclui assessoramento à Quarta Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo.

Formação e trajetória de Alessandro Maciel Bartolo

Atuou na Quarta Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP em 2003 e 2004. Em 2017, cursava pós-graduação em Direito da Seguridade Social na Faculdade Legale.

Artigos e temas de Alessandro Maciel Bartolo

O artigo examina o tempo de serviço na disciplina previdenciária debatida pelo autor e a relaciona às normas constitucionais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo marco estadual examinado em 2017. Em seguida, leia a comparação com a Constituição para acompanhar o argumento no contexto da publicação.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado pós graduando em Direito da Seguridade Social pela Faculdade Legale Palestrante Assessor do da Quarta Câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP nos anos de 2003/2004

Fonte no acervo: Aposentadoria especial aos policiais militares após 25 anos de carreira.

Artigos publicados

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