Autoria no Âmbito Jurídico
Alex Pacheco Magalhães
Formação e trajetória de Alex Pacheco Magalhães
Graduou-se em Direito no Centro Universitário da Bahia e cursou especializações em Direito Processual Civil e Direito do Estado. Na época dos artigos, já tinha trabalhado na consultoria jurídica da Câmara Municipal de Salvador.
Artigos e temas de Alex Pacheco Magalhães
O artigo penal situa as velocidades do direito penal na doutrina e discute a expansão de certas formas de intervenção. O estudo de família se concentra no pedido liminar de divórcio e no precedente examinado pelo autor.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a quarta velocidade para conhecer o debate doutrinário. O texto sobre divórcio liminar abre um segundo percurso, voltado à relação entre urgência processual e direito de família.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Especialista em Direito Processual Civil (Universidade Anhanguera – UNIDERP/LFG). Especialista em Direito do Estado (JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito). Ex-Consultor Jurídico da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Salvador/BA. Ex-Advogado. Bacharel em Direito (FIB – Centro Universitário da Bahia)
Fonte no acervo: O princípio penal constitucional da adequação social no Direito Penal Constitucional brasileiro: novas facetas.
Artigos publicados
- Dívórcio liminar – um novo instrumento de realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial
- A 4ª (quarta) velocidade do direito penal
- Interceptação telefônica na seara extrapenal e recente posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- O princípio penal constitucional da adequação social x o princípio penal constitucional da insignificância
- O princípio penal constitucional da adequação social no Direito Penal Constitucional brasileiro: novas facetas
Política de autoria histórica
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