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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Alex Silva Gonçalves

Alex Silva Gonçalves é advogado, mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul e autor de um estudo que compara o princípio da insignificância no Direito Penal comum e no Direito Penal Militar. O artigo de 2017 percorre doutrina e jurisprudência para mostrar como a questão aparece nos dois contextos. Em outro trabalho, publicado na revista Seqüência, investigou critérios de validade dos sistemas jurídicos em Kelsen e Hart.

Formação e trajetória de Alex Silva Gonçalves

Alex Silva Gonçalves graduou-se em Direito pela Universidade Regional do Cariri em 2006. Em 2018, lecionava na Faculdade Paraíso do Ceará e já tinha formação em Direito Ambiental e em Direito Penal e Processual Penal Militar.

Artigos e temas de Alex Silva Gonçalves

O artigo de 2017 investiga o lugar do princípio da insignificância na comparação entre a esfera penal comum e a militar.

Por onde começar a leitura

Comece pela origem e pelos fundamentos da insignificância. Depois, passe à comparação das decisões nas duas esferas para acompanhar o contraste proposto pelo autor.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Graduado em Direito Pela Universidade Regional do Cariri URCA. Especialista em Direito Ambiental pelas Faculdades Integradas de Patos FIP. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Professor da Faculdade Paraíso do Ceará FAP

Fonte no acervo: Princípio da insignificância: um contraponto entre o direito penal e o direito penal militar à luz da doutrina e jurisprudência.

Artigos publicados

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