Alexandre Augusto da Cunha Dini é advogado, formado em Direito em Ubá. Em artigo de 2012, analisou se a prorrogação sem limite das medidas de segurança detentivas é compatível com as garantias constitucionais. O estudo surgiu de seu trabalho de conclusão de curso. Sua trajetória em Ubá também inclui atuação na Câmara Municipal, onde ministrou uma palestra sobre a tramitação de projetos de lei.
Formação e trajetória de Alexandre Augusto da Cunha Dini
Alexandre Augusto da Cunha Dini concluiu Direito na Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá em 2011. Fez pós-graduação em Gestão Pública Municipal pela UFJF e em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes.
Artigos e temas de Alexandre Augusto da Cunha Dini
O artigo examina a duração das medidas de segurança detentivas à luz dos limites constitucionais impostos à privação de liberdade.
Por onde começar a leitura
Comece pela distinção entre as medidas de segurança e as penas. Depois, acompanhe a discussão sobre a duração da internação e o argumento constitucional que dá título ao texto.
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Acadêmico de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos, campus de Ubá-MG
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