Autor do Âmbito Jurídico
Alexandre Costa de Araújo
Artigos e temas de Alexandre Costa de Araújo
Comece pela prescrição da cota condominial, que concentra a discussão no prazo de cobrança. O artigo sobre execução fiscal oferece outra leitura sobre procedimento e cobrança, agora no campo público.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.
Fonte no acervo: A influência da lei nº. 11.382/2006 na Execução Fiscal.
Artigos publicados
- Da prescrição da quota de condomínio
- Separação de direito: morte ou vida?
- Em defesa do caso soberanamente julgado
- A legitimação passiva no mandado de segurança
- O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil
- A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo
- A natureza jurídica do parcelamento do débito previsto pelo artigo 745-A do CPC
- Recurso Especial nº. 1100658/SP: conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?
- A influência da lei nº. 11.382/2006 na Execução Fiscal
- A multa e o prazo de espera do artigo 475-J do CPC. De Athos Gusmão a Calmon de Passos: pendengas doutrinárias
Política de autoria histórica
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