Alexandre Costa de Araújo

Este perfil reúne as assinaturas de Alexandre Costa de Araújo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil. Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado, no Rio de Janeiro.

Fonte no acervo: A influência da lei nº. 11.382/2006 na Execução Fiscal.

Artigos publicados

• Da prescrição da quota de condomínio
• Separação de direito: morte ou vida?
• Em defesa do caso soberanamente julgado
• A legitimação passiva no mandado de segurança
• O inconstitucional artigo 285-A do Código de Processo Civil
• A impugnação do executado: natureza jurídica e a questão da segurança do juízo
• A natureza jurídica do parcelamento do débito previsto pelo artigo 745-A do CPC
• Recurso Especial nº. 1100658/SP: conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
• A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?
• A influência da lei nº. 11.382/2006 na Execução Fiscal
• A multa e o prazo de espera do artigo 475-J do CPC. De Athos Gusmão a Calmon de Passos: pendengas doutrinárias

Política de autoria histórica

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