Alexandre Duarte Quintans escreve sobre como órgãos públicos e tribunais formam e aplicam suas decisões. Em artigo de 2008, estudou a tendência de uniformização de entendimentos nos colegiados administrativos da Previdência Social e da Fazenda. Em publicações de 2024, tratou de outros pontos de contato entre administração e Judiciário, como os instrumentos de defesa do contribuinte e o tratamento das petições no processo eletrônico.
Formação e trajetória de Alexandre Duarte Quintans
Alexandre Duarte Quintans é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB e especialista em Gestão Pública pela UEPB. Em 2024, publicou na Epitaya trabalhos sobre direito tributário e processo eletrônico.
Artigos e temas de Alexandre Duarte Quintans
O estudo de 2008 examina enunciados e outros instrumentos de uniformização na jurisprudência administrativa previdenciária e fiscal.
Por onde começar a leitura
Comece pela parte sobre os entendimentos previdenciários. Depois, compare esse exemplo com o tratamento dos precedentes na esfera fiscal e leia o capítulo de 2024 para seguir pelo tema da defesa do contribuinte.
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Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPB e Especialista em Gestão Pública pela UEPB
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