Formação e trajetória de Alexandre Farias Peixoto
Alexandre Farias Peixoto fez pós-graduação na Universidade de Fortaleza. Em 2016, integrou a Comissão de Acesso à Justiça da OAB Ceará.
Artigos e temas de Alexandre Farias Peixoto
O artigo discute a uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais estaduais e examina o uso da reclamação no contexto da Resolução nº 12 do STJ.
Por onde começar a leitura
Comece pelo problema das divergências entre Turmas Recursais. Depois, leia o trecho sobre a reclamação para entender a solução processual debatida pelo autor em 2012.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, OAB-CE 5029, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade de Fortaleza
Fonte no acervo: Dos juizados especiais estaduais e a resolução nº 12 do STJ.
Artigos publicados
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