Alexandre Fernandes Dantas

Este perfil reúne as assinaturas de Alexandre Fernandes Dantas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá. Pesquisador associado ao CONPEDI. Advogado. Pós-Graduado lato sensu em Direito e Gestão da Segurança Pública pelo PPGD/UGF. Mestre em Direito pelo PPGD/UGF-RJ. Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ/UCAM.

Fonte no acervo: A repercussão geral no STF e os Direitos Humanos.

Artigos publicados

• Responsabilidade do dono ou do detentor por fatos de “pitbull” no Rio de Janeiro
• Constituições Republicanas do Brasil de 1891 e de 1934: direitos individuais
• Inversão do ônus da prova no CDC
• Direito previdenciário: fruto da democracia. Uma reflexão em Norberto Bobbio
• Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita no Brasil
• A repercussão geral no STF e os Direitos Humanos

Política de autoria histórica

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