Autoria no Âmbito Jurídico
Alexandre Fernandes Dantas
Formação e trajetória de Alexandre Fernandes Dantas
Sua produção também inclui um estudo sobre o julgamento da ADPF 54, publicado em 2014 na Revista Dissertar. O texto examina argumentos jurídicos e filosóficos no debate sobre anencefalia.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre repercussão geral para situar o papel processual do STF. O texto sobre a ADPF 54 oferece um exemplo de como um caso constitucional mobiliza argumentos de diferentes áreas.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá. Pesquisador associado ao CONPEDI. Advogado. Pós-Graduado lato sensu em Direito e Gestão da Segurança Pública pelo PPGD/UGF. Mestre em Direito pelo PPGD/UGF-RJ. Doutorando em Ciência Política e Relações Internacionais pelo IUPERJ/UCAM.
Fonte no acervo: A repercussão geral no STF e os Direitos Humanos.
Artigos publicados
- Responsabilidade do dono ou do detentor por fatos de “pitbull” no Rio de Janeiro
- Constituições Republicanas do Brasil de 1891 e de 1934: direitos individuais
- Inversão do ônus da prova no CDC
- Direito previdenciário: fruto da democracia. Uma reflexão em Norberto Bobbio
- Acesso à Justiça e assistência jurídica gratuita no Brasil
- A repercussão geral no STF e os Direitos Humanos
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.