Autoria no Âmbito Jurídico
Alexandre Machado de Oliveira
Formação e trajetória de Alexandre Machado de Oliveira
Alexandre Machado de Oliveira foi procurador do Estado de Roraima entre 2004 e 2008 e lecionou na Universidade Federal de Roraima entre 2004 e 2005. No Tribunal de Justiça de Alagoas, foi designado para atuação em vara criminal de Maceió em 2024. A segunda edição de A proteção do mínimo existencial no direito tributário saiu em 2019 pela Lumen Juris.
Artigos e temas de Alexandre Machado de Oliveira
O texto sobre imunidade tributária aborda limites constitucionais à incidência dos tributos. O estudo sobre legalidade e anterioridade distingue a base legal para cobrar um tributo do momento em que ele pode ser exigido.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre imunidade. Em seguida, passe ao estudo de legalidade e anterioridade para comparar as condições que cercam a criação e a cobrança de tributos. O livro sobre o mínimo existencial aprofunda outro limite constitucional ao poder de tributar.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz de Direito Substituto do Estado de Alagoas. Procurador do Estado de Roraima 2004-2008. Chefe da Procuradoria Fiscal 2004. Membro do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Roraima 2004-2006. Professor Contratado da Universidade Federal de Roraima 2004-2005 (Direito Tributário e Comercial). Professor do Alagoas Cursos 2009 (Tributário). Professor do Centro de Ensino Superior de Maceió – CESMAC (Administrativo). Juiz Membro da Turma Recursal da Segunda Região – Arapiraca. Especialista em Direito Processual Civil
Fonte no acervo: Princípios do Direito Tributário.
Artigos publicados
- Imunidade tributária
- Princípios da legalidade e anterioridade no Direito Tributário
- Princípios do Direito Tributário
Política de autoria histórica
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