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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia é doutor em Direito Constitucional pela UFMG e pesquisa a relação entre Constituição, democracia e decisões judiciais. Em ensaio de 2003, discutiu o espaço do controle difuso de constitucionalidade no Brasil diante da concentração de decisões no Supremo Tribunal Federal. Esse interesse também aparece em sua atuação em pesquisa sobre o STF e a proteção de direitos fundamentais.

Formação e trajetória de Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia desenvolve pesquisa no campo do Direito Constitucional. No programa de pós-graduação em Direito da UFMG, integra projeto sobre as decisões do STF e seus efeitos na proteção de direitos fundamentais.

Artigos e temas de Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia

O ensaio examina as relações entre o público e o privado no Estado Democrático de Direito e discute o espaço do controle difuso diante da tendência de concentração do controle.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre controle difuso e concentrado no ensaio de 2003. Para acompanhar uma pesquisa posterior sobre o Supremo, consulte a apresentação do projeto na UFMG.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos publicados

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