Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Alexandre Pontieri
Formação e trajetória de Alexandre Pontieri
Na Escola Superior de Advocacia da OAB-DF, participou de curso sobre a defesa em processos disciplinares perante o CNJ e o CNMP. Sua produção jurídica também inclui artigos sobre atividade notarial e registral.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre livros eletrônicos para acompanhar um debate tributário levado ao STF. O artigo sobre nomeação de candidatos aprovados em concurso permite ver outro recorte da jurisprudência constitucional.
Referências
- Perfil profissional e formação, Escola Superior de Advocacia da OAB-DF
- Perfil e produção jurídica, JOTA
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG – Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo
Fonte no acervo: RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.
Artigos publicados
- Julgamento do Recurso Extraordinário nº 598.099 no STF garantiu o direito à nomeação para candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas no edital
- Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais
- Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados
- Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos
- Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
- RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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