Alexandre Pontieri

Este perfil reúne as assinaturas de Alexandre Pontieri encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG – Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP – Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo

Fonte no acervo: RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos.

Artigos publicados

• Julgamento do Recurso Extraordinário nº 598.099 no STF garantiu o direito à nomeação para candidato aprovado em concurso dentro do número de vagas no edital
• Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais
• Instrução Normativa nº 1.037 RFB – lista os países ou dependências com tributação favorecida e com regimes fiscais privilegiados
• Novamente a questão da extensão da imunidade tributária aos livros eletrônicos
• Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
• RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos

Política de autoria histórica

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