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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Alexandre Ribas de Paulo

Alexandre Ribas de Paulo é professor de Direito Processual Penal na Universidade Estadual de Maringá e doutor em Direito pela UFSC. Seus artigos no Âmbito Jurídico acompanham a formação das instituições penais no Brasil, do direito criminal no Império à criação dos juizados especiais criminais. Em trabalhos posteriores, também pesquisou a justiça restaurativa.

Formação e trajetória de Alexandre Ribas de Paulo

Concluiu mestrado e doutorado em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Leciona Processo Penal na UEM e desenvolve pesquisa em história da cultura jurídica. Publicou em coautoria um estudo sobre a justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro.

Artigos e temas de Alexandre Ribas de Paulo

O artigo sobre o Império relaciona experiências políticas e organização penal. O ensaio sobre os juizados especiais criminais recupera a história da Lei nº 9.099/1995 e aproxima a discussão do pensamento de Beccaria.

Por onde começar a leitura

Leia o artigo sobre o Império para situar a história das instituições penais. O estudo sobre juizados e o texto complementar sobre justiça restaurativa permitem acompanhar mudanças posteriores nas respostas ao conflito criminal.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor Assistente da Universidade Estadual de Maringá (UEM), lecionando na matéria de Direito Processual Penal. Advogado Criminalista. Mestre em Direito, Estado e sociedade pelo Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Doutorando em Direito pelo CPGD/UFSC.

Fonte no acervo: Incoerências na Lei dos Juizados Especiais Criminais e na Lei Maria da Penha: Breves considerações.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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