Formação e trajetória de Aline Albuquerque Ferreira
Aline Albuquerque Ferreira atuava na advocacia em São Paulo e já tinha especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público quando publicou o estudo sobre preconceito.
Artigos e temas de Aline Albuquerque Ferreira
O artigo relaciona as formas de discriminação examinadas pela autora ao modo como são descritas na legislação penal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo contexto em que a autora apresenta a lei. Depois, leia a discussão sobre o alcance das expressões legais. O artigo anterior sobre insignificância permite acompanhar outro problema de interpretação penal.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada em São Paulo. Especialista em direito penal pela Escola Superior do Ministério Público
Fonte no acervo: O Brasil e o preconceito: uma análise teórica e crítica da Lei 7.716/89 frente à realidade brasileira.
Artigos publicados
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