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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Aline de Souza Mello

Aline de Souza Mello era conselheira tutelar em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, e estudava Direito quando publicou, em 2009, sua pesquisa sobre os limites da atuação do Conselho Tutelar. O trabalho acompanha medidas de proteção adotadas no município e distingue a colocação em abrigo da representação ao Ministério Público em casos que envolvem o poder familiar.

Formação e trajetória de Aline de Souza Mello

Em 2009, apresentou no Centro Universitário Metodista um trabalho de conclusão de curso em Direito sobre a legitimidade da intervenção do Conselho Tutelar.

Artigos e temas de Aline de Souza Mello

O artigo trata da evolução da proteção jurídica à infância e examina as atribuições do Conselho Tutelar de Cachoeirinha a partir de situações concretas.

Por onde começar a leitura

Comece pelo trecho sobre a passagem das antigas legislações menoristas para a proteção integral. Depois, veja como o estudo distingue as atribuições do Conselho das providências que cabem ao Ministério Público.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Conselheira Tutelar da Cidade de Cachoeirinha RS e Academica de direito da FADIPA

Fonte no acervo: O conselho tutelar e sua legitimidade de intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Artigos publicados

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