Aline de Souza Mello era conselheira tutelar em Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, e estudava Direito quando publicou, em 2009, sua pesquisa sobre os limites da atuação do Conselho Tutelar. O trabalho acompanha medidas de proteção adotadas no município e distingue a colocação em abrigo da representação ao Ministério Público em casos que envolvem o poder familiar.
Formação e trajetória de Aline de Souza Mello
Em 2009, apresentou no Centro Universitário Metodista um trabalho de conclusão de curso em Direito sobre a legitimidade da intervenção do Conselho Tutelar.
Artigos e temas de Aline de Souza Mello
O artigo trata da evolução da proteção jurídica à infância e examina as atribuições do Conselho Tutelar de Cachoeirinha a partir de situações concretas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo trecho sobre a passagem das antigas legislações menoristas para a proteção integral. Depois, veja como o estudo distingue as atribuições do Conselho das providências que cabem ao Ministério Público.
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Conselheira Tutelar da Cidade de Cachoeirinha RS e Academica de direito da FADIPA
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