Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Aline Martins Rospa
Formação e trajetória de Aline Martins Rospa
Graduou-se em Direito no Centro Universitário do Maranhão, fez especialização em Função Social do Direito na Unisul e concluiu o mestrado na UFSM em 2018. Integra o corpo docente da Faculdade Antonio Meneghetti.
Artigos e temas de Aline Martins Rospa
Um artigo trata das garantias do beneficiário no procedimento administrativo previdenciário. O outro discute como os direitos fundamentais podem orientar relações entre particulares.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre benefícios previdenciários para acompanhar a discussão sobre garantias na via administrativa. O artigo sobre relações privadas amplia a leitura para outra dimensão da proteção de direitos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada e pós-graduada em Função Social do Direito pela UNISUL.
Fonte no acervo: O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro.
Artigos publicados
- Cancelamento/diminuição do valor do benefício previdenciário antes do exaurimento da via administrativa
- A observância dos direitos fundamentais nas relações privadas
- A decadência e a prescrição no direito tributário
- O papel do direito fundamental à liberdade de imprensa no estado brasileiro
Política de autoria histórica
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