Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Aline Schneider
Formação e trajetória de Aline Schneider
À época dessas publicações, Aline Schneider já havia se especializado em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Artigos e temas de Aline Schneider
O texto sobre consumo examina a proporcionalidade na solução de conflitos entre direitos fundamentais e autonomia contratual. O artigo sobre poluição visual volta-se à legislação federal e à proteção da paisagem.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre direitos fundamentais nos contratos de consumo para conhecer o método de análise discutido. Para explorar outra frente dos trabalhos da autora, leia o texto sobre poluição visual.
Da pesquisa aos contratos de consumo
O trabalho de conclusão de Aline Schneider na FADISMA investigou como aplicar a proporcionalidade a conflitos entre particulares. Seu artigo sobre contratos de consumo desenvolve esse recorte ao discutir os efeitos dos direitos fundamentais na interpretação dos acordos.
Referências
Pesquisa atualizada em 17 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada militante professora especialista em Direitos Fundamentais e Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS
Fonte no acervo: A (in)constitucionalidade penhora on-line.
Artigos publicados
- Direitos fundamentais x autonomia privada: análise teórica e prática do princípio da proporcionalidade como método de resolução de conflitos contratuais privados nas relações de consumo
- A Tutela da Poluição Visual pela Legislação Federal
- A (in)constitucionalidade penhora on-line
Política de autoria histórica
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