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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Alison da Silva Andrade

Alison da Silva Andrade se formou em Direito na Universidade Estadual da Paraíba e passou pelo Tribunal de Justiça paraibano antes de atuar no Ministério Público da Bahia. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre o crime de perigo de contágio de moléstia grave. O artigo examina a relação entre a descrição da conduta no Código Penal e o princípio da reserva legal.

Formação e trajetória de Alison da Silva Andrade

Concluiu a graduação em Direito em 2011, no campus III da Universidade Estadual da Paraíba. Trabalhou em assessoria de gabinete no Tribunal de Justiça da Paraíba e consta como promotor de Justiça em programação institucional do Ministério Público da Bahia.

Artigos e temas de Alison da Silva Andrade

O artigo sobre perigo de contágio explora a diferença entre produzir um dano e expor alguém a risco. A partir daí, examina as normas penais em branco e seus limites diante da reserva legal.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a explicação sobre crimes de perigo. Ela dá o contexto para entender por que a discussão sobre as fontes que completam uma norma penal ocupa o centro do artigo.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito e Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Fonte no acervo: Perigo de contágio de moléstia grave, normas em branco e o princípio da reserva legal.

Artigos publicados

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