Autores do Âmbito Jurídico
Allan Thiago Barbosa Arakaki
Trajetória e publicações de Allan Thiago Barbosa Arakaki
Em coautoria, publicou um estudo sobre a judicialização do acesso à educação infantil pública, sob a perspectiva da análise econômica do Direito.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre súmulas vinculantes para acompanhar a questão dos limites da atuação judicial. O estudo sobre a reserva do possível desloca o foco para as obrigações do Estado e a concretização de direitos.
Referências
- 2ª Promotoria de Justiça de Ivinhema no MPMS
- Apresentação acadêmica na Argumenta Journal Law
- Estudo sobre acesso à educação infantil na revista Redes
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Especialista em Direito Público pela Uniderp/Anhanguera
Fonte no acervo: A limitação da responsabilidade estatal pelo princípio da reserva do possível.
Artigos publicados
- O controle de constitucionalidade das súmulas vinculantes
- A limitação da responsabilidade estatal pelo princípio da reserva do possível
Política de autoria histórica
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