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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Allyson Masaji Guimarães Kato

Allyson Masaji Guimarães Kato se formou em Direito na Universidade Federal do Amazonas e ingressou no Tribunal de Contas do Estado em 2013. Com formação complementar em Direito Público, escreveu sobre as dificuldades de reduzir a tributação diante das regras de responsabilidade fiscal. Seu artigo aproxima a discussão sobre a carga tributária das exigências para que o poder público abra mão de receitas.

Formação e trajetória de Allyson Masaji Guimarães Kato

O Tribunal de Contas do Amazonas registrou sua posse em outubro de 2013. Em 2017, o autor atuava como analista técnico de controle externo junto ao Ministério Público de Contas.

Artigos e temas de Allyson Masaji Guimarães Kato

O artigo investiga a relação entre carga tributária, redução de tributos e renúncia de receita no contexto da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por onde começar a leitura

Comece pela apresentação do problema da carga tributária. Em seguida, leia a análise da renúncia de receita para entender a dimensão orçamentária da questão.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista Técnico de Controle Externo junto ao Ministério Público do TCE/AM. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Pós-graduado em Direito Público pela LFG

Fonte no acervo: A tributação excessiva e a difícil tarefa de sua redução sob a ótica da lei de responsabilidade fiscal.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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