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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Aloizio Apoliano Cardozo Filho

Procurador federal e formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Aloizio Apoliano Cardozo Filho escreveu sobre a contratação de serviços jurídicos pela administração pública. Seu artigo de 2013 discute a inexigibilidade de licitação sob a legislação da época. Também publicou sobre assédio moral no trabalho, tema ligado à sua formação em Direito e Processo do Trabalho.

Formação e trajetória de Aloizio Apoliano Cardozo Filho

Trabalhou no Judiciário do Ceará entre 1995 e 2003 e ingressou na Procuradoria Federal em dezembro de 2003. Sua trajetória inclui trabalho consultivo em matéria agrária na Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra.

Artigos e temas de Aloizio Apoliano Cardozo Filho

O artigo examina os requisitos usados para justificar a contratação direta de serviços de advocacia na Lei nº 8.666/1993, incluindo a singularidade do serviço e a notória especialização.

Por onde começar a leitura

Leia o artigo como um registro do debate de 2013 sobre contratação pública. Para conhecer outra vertente de sua produção, veja o livro sobre assédio moral no trabalho.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal desde dezembro de 2003 em exercício na Procuradoria-Geral Federal em Brasília órgão vinculado à Advocacia-Geral da União. Ex-servidor do Poder Judiciário do Estado do Ceará de 1995 a 2003. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho.

Fonte no acervo: Da contratação direta de advogados pela administração pública, por inexigibilidade de licitação.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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