Formação e trajetória de Aluisio Santos de Oliveira
Graduou-se em Direito na Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Em 2014, apresentou na PUC Minas uma dissertação sobre gestação por substituição, autonomia privada e direito ao corpo.
Artigos e temas de Aluisio Santos de Oliveira
Seu artigo sobre publicidade começa pelos princípios que orientam a comunicação comercial e trata da diferença entre engano e abuso no Código de Defesa do Consumidor.
Por onde começar a leitura
No artigo, comece pela distinção entre publicidade enganosa e abusiva. A dissertação oferece um segundo caminho de leitura para quem quiser conhecer seu trabalho sobre autonomia privada e Direito Civil.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Auditor Fiscal de Tributos na Prefeitura Municipal de Itabira Professor de Direito na FUNCESI Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira Mestre em Direito Privado pela PUC Minas
Fonte no acervo: O regime da publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor.
Artigos publicados
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