Aluizo Silva de Lucena é procurador federal e passou pela Procuradoria-Geral do INSS. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre os prazos de prescrição em processos administrativos disciplinares e distinguiu situações que envolvem advertência, suspensão ou demissão. Em 2026, assumiu a presidência da ANPPREV e do SINPROPREV, entidades ligadas à advocacia pública federal.
Formação e trajetória de Aluizo Silva de Lucena
Especializou-se em Direito Previdenciário e em Direito Público pela Universidade de Brasília. Sua trajetória inclui funções no INSS e na Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Artigos e temas de Aluizo Silva de Lucena
O artigo de 2012 discute a relação entre os prazos prescricionais de diferentes penalidades disciplinares e examina os limites da comparação com a prescrição penal.
Por onde começar a leitura
Comece pelas passagens que distinguem as penalidades. Essa leitura ajuda a acompanhar a discussão sobre o momento em que a Administração pode reconhecer a prescrição.
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Procurador Federal Ex-Procurador Geral do INSS Ex-Adjunto de Consultoria da PGF Ex-Adjunto de Consultoria do Ministério do Planejamento Ex-Gerente do Registro Aeronáutico Brasileiro Ex-Gerente-Executivo do INSS em Mossoró-RN e Volta Redonda-RJ Ex-Procurador-chefe das procuradorias de Mossoró-RN, Volta Redonda-RJ e Goiânia-GO Especialista em Direito Previdenciário pela UNB Especialista em Direito Público pela UNB
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