Autores do Âmbito Jurídico
Alvacir Alfredo Nicz
Trajetória e publicações de Alvacir Alfredo Nicz
Em artigo preservado pela Biblioteca Digital do Senado, Nicz examinou a relação entre iniciativa privada e iniciativa estatal na Constituição.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre direitos fundamentais oferece o quadro geral. A leitura sobre igualdade permite aprofundar um dos princípios discutidos, e o estudo sobre iniciativa econômica leva a análise a um problema concreto de organização do Estado.
Referências
- Estudo sobre iniciativa privada e estatal na Biblioteca Digital do Senado
- Artigo e apresentação acadêmica na Argumenta Journal Law
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor Titular de Direito Constitucional nos Cursos de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor Associado de Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte no acervo: O Princípio da Igualdade e sua significação no estado democrático de direito.
Artigos publicados
- Os direitos fundamentais na ordem constitucional
- O Princípio da Igualdade e sua significação no estado democrático de direito
Política de autoria histórica
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