Autoria no Âmbito Jurídico
Amanda Cruz Vargas Barra
Formação e trajetória de Amanda Cruz Vargas Barra
Fez especialização em Direito Público. Entre 2013 e 2019, atuou como analista de Direito e Legislação na Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Ingressou na magistratura mineira em 2019 e, em 2024, foi designada para a direção do foro em Coromandel.
Artigos e temas de Amanda Cruz Vargas Barra
No artigo sobre violência doméstica, a autora analisa aspectos práticos e controvérsias constitucionais da Lei Maria da Penha. O texto sobre comunicação discute o lugar da radiodifusão e da informação no regime constitucional.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a Lei Maria da Penha para acompanhar o recorte jurisprudencial. O texto sobre comunicação de massa oferece outra leitura sobre a aplicação de garantias constitucionais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialização em curso, em Direito Público, pela Universidade Gama Filho-RJ
Fonte no acervo: Breve análise acerca da aplicação da arbitragem para a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis frente ao advento da Lei 9.307/1996.
Artigos publicados
- Análise jurisprudencial dos aspectos práticos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e sua constitucionalidade
- A comunicação de massa sob enfoque jurídico
- As fases da responsabilidade contratual e suas implicações nas relações consumeristas fomentadas pela publicidade
- Breve análise acerca da aplicação da arbitragem para a solução de conflitos envolvendo direitos patrimoniais disponíveis frente ao advento da Lei 9.307/1996
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.