Autores do Âmbito Jurídico
Amanda Loiola Caluwaerts
Trajetória e publicações de Amanda Loiola Caluwaerts
Um parecer de sua autoria fundamentou uma orientação jurídica do Ibama, em 2012, sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental em estabelecimento administrado por um conjunto de empresas.
Por onde começar a leitura
Para entender como o licenciamento envolve diferentes entes públicos, comece pelo artigo sobre os municípios. Em seguida, leia o estudo sobre o poder normativo do Ibama para aprofundar o papel da autarquia federal.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Público. Procuradora Federal desde 2006 e em exercício na Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama-Sede a partir de 2008
Fonte no acervo: Da participação dos municípios no licenciamento ambiental federal.
Artigos publicados
- Os limites da competência normativa do IBAMA
- Da participação dos municípios no licenciamento ambiental federal
Política de autoria histórica
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