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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Amanda Louise Ribeiro da Luz

Amanda Louise Ribeiro da Luz se formou em Direito na Universidade Federal de Rondônia e ingressou na Defensoria Pública, primeiro no Espírito Santo e depois no Paraná. Seu artigo de 2018 trata do princípio da proteção integral no procedimento infracional. A autora discute como reconhecer adolescentes como sujeitos de direitos quando o procedimento pode levar à restrição de sua liberdade.

Formação e trajetória de Amanda Louise Ribeiro da Luz

Foi nomeada defensora pública no Espírito Santo em 2018 e tomou posse na Defensoria Pública do Paraná em abril de 2019. Sua formação inclui especialização em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Consumidor.

Artigos e temas de Amanda Louise Ribeiro da Luz

O artigo explora o alcance da proteção integral em procedimentos de apuração de atos infracionais e na aplicação de medidas que podem restringir direitos.

Por onde começar a leitura

Leia primeiro a apresentação do princípio da proteção integral. Depois, acompanhe como o artigo aplica esse princípio às etapas do procedimento e à situação de adolescentes submetidos a medidas socioeducativas.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia. Especialista em Direito Civil Direito Processual Civil e Direito do Consumidor pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci UNIASSELVI. Advogada

Fonte no acervo: A aplicabilidade do Princípio da Proteção Integral no procedimento infracional.

Artigos publicados

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