Artigos e temas de Ana Beatriz Passos Tinoco
O texto situa o amicus curiae no controle de constitucionalidade e discute a abertura do processo à participação de entidades e pessoas com contribuições para o julgamento.
Por onde começar a leitura
Comece pelo papel do amicus curiae e passe à controvérsia sobre o momento da admissão. A ordem ajuda a separar a finalidade da participação dos requisitos de procedimento.
Referências
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense UFF. Mediadora formada pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro EMERJ
Fonte no acervo: Qual é o momento da sociedade na jurisdição constitucional?Polêmica sobre o instante procedimental em que o amicuscuriaeé admissível e seus prazos.
Artigos publicados
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