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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai

Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai escreve sobre Direito Público e Direito Ambiental. Formou-se na Faculdade de Direito de Franca e fez mestrado na PUC-SP, onde pesquisou a linguagem da Constituição e a comunicação com os cidadãos. Seu artigo sobre dano ambiental examina os fundamentos da responsabilização administrativa e o papel das sanções na proteção do meio ambiente.

Formação e trajetória de Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai

Especializou-se em Contratos pela PUC-SP. Em 2011, apresentou na mesma universidade a dissertação sobre a Constituição de 1988 e a linguagem técnica do Direito. Na advocacia, atua com infraestrutura e regulação na BMA Advogados.

Artigos e temas de Ana Cândida de Mello Carvalho Mukai

O artigo situa a responsabilização administrativa por dano ambiental e discute como a atuação ou a omissão do agente pode entrar nessa análise.

Por onde começar a leitura

Comece pelos fundamentos da responsabilidade administrativa e pela descrição das sanções. A dissertação oferece outra frente de leitura para quem se interessa por como a linguagem jurídica chega aos cidadãos.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista em Contratos pela PUC-SP. Membro do escritório Mukai Advogados Associados. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Co-autora da Obra “Saneamento Básico: Diretrizes Gerais. Comentários à Lei 11.445 de 2007", Editora Lumen Juris. Autora do Blog “Direito Público.com” (http://direitopublicopontocom.blogspot.com).

Fonte no acervo: Responsabilidade administrativa por dano ambiental.

Artigos publicados

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