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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Ana Carolina Almeida Borges

Ana Carolina Almeida Borges é advogada, tem formação em Direito Ambiental e Urbanístico e lecionou em cursos de Direito e Gestão Ambiental em Goiás. Seu artigo de 2012 analisa o licenciamento como instrumento de proteção ambiental e examina a atuação do poder público nesse procedimento. A agenda de pesquisa inclui a relação entre comunidades vizinhas e unidades de conservação.

Formação e trajetória de Ana Carolina Almeida Borges

Lecionou no Centro Universitário de Goiatuba. Ingressou no mestrado em Ambiente e Sociedade na Universidade Estadual de Goiás em 2020.

Artigos e temas de Ana Carolina Almeida Borges

O artigo discute a função do licenciamento no conjunto de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente e o papel da administração pública nesse processo.

Por onde começar a leitura

Comece pela função do licenciamento na política ambiental. Depois, leia a discussão sobre o papel do poder público para entender como o instrumento é apresentado no contexto jurídico de 2012.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera-Uniderp

Fonte no acervo: Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental.

Artigos publicados

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