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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Carolina Campos Rosa

Ana Carolina Campos Rosa estudava na Faculdade de Direito de Vitória quando escreveu sobre a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho. Seu artigo de 2017 examina o debate brasileiro sobre a dispensa de empregados e apresenta a convenção no contexto da busca por trabalho decente. A leitura distingue os instrumentos da OIT das questões que surgem na aplicação deles no Brasil.

Artigos e temas de Ana Carolina Campos Rosa

O estudo apresenta convenções e recomendações da OIT antes de examinar a Convenção 158 e a discussão brasileira sobre estabilidade e dispensa.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre convenção e recomendação. Passe então às seções sobre a Convenção 158 para acompanhar como o texto de 2017 relaciona o instrumento internacional ao Direito do Trabalho brasileiro.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Vitória- FDV

Fonte no acervo: A Organização Internacional do Trabalho e o direito brasileiro: a falta de estabilidade empregatícia e a convenção 158 da OIT.

Artigos publicados

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