Ana Carolina de Sá Dantas

Este perfil reúne as assinaturas de Ana Carolina de Sá Dantas encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procuradora Federal junto à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. Pós graduada em Direito do Estado pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Atuou nas áreas tributária e administrativa da Anatel e no Departamento de COnsultoria da Procuradoria Federal junto à Antaq.

Fonte no acervo: Possibilidade de Retenção de Pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da empresa contratada em face da novel interpretação conferida ao artigo 71 §2º da Lei 8.666/93 pela ADC nº 16-STF.

Artigos publicados

• Pesquisa de preços nas contratações públicas à luz da jurisprudência do TCU
• Gratificação por encargo de curso ou concurso: arcabouço legislativo e entendimento da SEGEP-MPOG
• Exigência de parecer jurídico na dispensa por valor
• O novo entendimento do Tribunal de Contas da União acerca da extensão dos efeitos da aplicação da penalidade prevista no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93
• Direito à dispensa pelo dobro de dias de convocação para prestar serviços à justiça eleitoral: uma análise do artigo 98 da Lei nº 9.504/97 e da Resolução nº 22.747/2008 do TSE
• Correspondência entre os valores pagos pela contratante e os valores constantes da planilha de preços da contratada: análise à luz do entendimento do TCU
• Possibilidade de Retenção de Pagamento por parte da Administração Pública em razão do descumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte da empresa contratada em face da novel interpretação conferida ao artigo 71 §2º da Lei 8.666/93 pela ADC nº 16-STF

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.