Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Carolina San Martin Araújo

Ana Carolina San Martin Araújo se formou em Direito na PUC-SP e tomou posse na Defensoria Pública do Espírito Santo em 2018. Em artigo de 2017, examinou como o Código de Processo Civil de 2015 trata a escolha entre recurso especial e extraordinário. O texto liga a fungibilidade recursal à possibilidade de o tribunal examinar o mérito.

Formação e trajetória de Ana Carolina San Martin Araújo

Em março de 2018, tomou posse como defensora pública no Espírito Santo.

Artigos e temas de Ana Carolina San Martin Araújo

O artigo discute os artigos 1.032 e 1.033 do Código de Processo Civil e o papel da fungibilidade na análise da admissibilidade dos recursos.

Por onde começar a leitura

Comece pela diferença entre os dois recursos. Depois, leia lado a lado os comentários aos artigos 1.032 e 1.033 para acompanhar o que acontece quando o tribunal identifica uma questão de outra natureza.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Fonte no acervo: Os artigos 1032 e 1033 do novo Código de Processo Civil e o princípio da instrumentalidade das formas e da primazia da decisão de mérito.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.