Ana Carolina Torres Soares Maia Amorim
Ana Carolina Torres Soares Maia Amorim atua na área jurídica da infraestrutura aeroportuária e desenvolveu formação em Direito Aeronáutico e Espacial. Graduada pelo UniCEUB, publicou sobre a rescisão unilateral de contratos administrativos na Lei das Estatais. Sua trajetória combina a experiência jurídica na Infraero com estudos voltados ao transporte aéreo e à organização normativa da atividade aeronáutica.
Formação e trajetória profissional
O Instituto Iberoamericano de Derecho Aeronáutico y del Espacio registra graduação pelo UniCEUB, formações posteriores em Direito do Trabalho, Administrativo e Aeronáutico e formação em Transporte Aéreo e Direito Aeronáutico e Espacial pela Universidad a Distancia de Madrid. A apresentação informa ingresso na procuradoria da Infraero em 2011 e participação na primeira turma do programa em 2020.
Temas de suas publicações
Rescisão unilateral por interesse público em contratos regidos pela Lei 13.303/2016.
Produção e referências complementares
A UniSantos a relaciona entre os pesquisadores do grupo Direito e Política Espacial. Essa referência acrescenta uma frente acadêmica ao estudo contratual publicado no Âmbito. O roteiro editorial para o artigo abaixo começa pela identificação do regime da Lei das Estatais e avança para a questão da rescisão por interesse público superveniente.
Por onde começar a leitura
Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:
- A possibilidade jurídica de rescisão unilateral por razão de interesse público superveniente nos contratos administrativos sob a égide da Lei nº. 13.303/2016
Fontes do perfil
Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília 2007. Especialização em Direito do Trabalho – 2008. Atuação profissional na Área de Direito Administrativo
Fonte no acervo: A possibilidade jurídica de rescisão unilateral por razão de interesse público superveniente nos contratos administrativos sob a égide da Lei nº. 13.303/2016.
Artigos publicados
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