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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Ana Clélia Couto Horta

Ana Clélia Couto Horta escreveu sobre a formação histórica do Direito Penal e sobre a proteção jurídica do nascituro. Em um artigo, percorre diferentes escolas penais e suas concepções de pena. Em outro, discute a personalidade civil, o direito à vida e os alimentos antes do nascimento, com atenção às interpretações jurídicas em debate à época.

Artigos e temas de Ana Clélia Couto Horta

Graduada em História pelo UNI-BH, cursava Direito na Universidade FUMEC quando publicou seu estudo sobre o nascituro. No artigo sobre escolas penais, percorre autores como Beccaria e Feuerbach para discutir a formação das ideias sobre pena.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre escolas penais para acompanhar as mudanças nas concepções de pena. O texto sobre o nascituro oferece outro recorte histórico, voltado às discussões civis sobre personalidade e proteção.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em História pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH) e Acadêmica de Direito da Universidade FUMEC

Fonte no acervo: Nascituro: direito a vida, direito a alimentos.

Artigos publicados

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