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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Cristina Martins Roso

Ana Cristina Martins Roso leciona no ensino superior e se formou em Direito na Universidade de Coimbra. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a distinção entre participantes e sujeitos no processo penal português. A autora examina o estatuto de quem intervém no processo. Sua pesquisa de doutorado, em outra vertente do Direito Público, tratou dos regimes de emprego público.

Formação e trajetória de Ana Cristina Martins Roso

Obteve na Universidade de Coimbra a licenciatura, o mestrado e, em 2018, o doutorado em Direito, na especialidade de Direito Público. Integra a equipe editorial do Jornal Jurídico.

Artigos e temas de Ana Cristina Martins Roso

O artigo apresenta a categoria mais ampla dos intervenientes processuais e distingue participantes e sujeitos a partir da posição que cada um ocupa no processo penal português.

Por onde começar a leitura

Comece pela definição das duas categorias e depois compare os estatutos atribuídos aos intervenientes. Essa leitura facilita a compreensão da terminologia específica do processo penal português.

Referências
Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Docente do Ensino Superior Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Fonte no acervo: Participantes processuais e os sujeitos processuais no processo penal português.

Artigos publicados

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