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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogada Ana Lídia Costa Batista

  • OAB/SP nº 318.385 (2025)

Ana Lídia Costa Batista se formou em Direito no IMES-FAFICA, em Catanduva, em 2010. Em seu artigo de 2018, ela examina o adicional de grande invalidez a partir da situação de quem passou a depender da ajuda permanente de outra pessoa depois de se aposentar. A pergunta conduz a uma leitura constitucional dos critérios de concessão do acréscimo.

Formação e trajetória de Ana Lídia Costa Batista

Em 2025, seu nome constou na lista de inscrições homologadas para o convênio de assistência judiciária suplementar da Defensoria Pública de São Paulo, com indicações nas áreas cível e criminal.

Artigos e temas de Ana Lídia Costa Batista

O estudo trata da assistência permanente de terceiros, dos critérios de acesso ao acréscimo previdenciário e da interpretação desses critérios à luz da Constituição.

Por onde começar a leitura

Comece pela situação concreta descrita no início. Em seguida, leia o argumento constitucional como parte do debate previdenciário de 2018.

Interpretação constitucional do adicional da grande invalidez

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada formada em 2010 pela IMES-FAFICA Catanduva/sp

Fonte no acervo: Interpretação constitucional do adicional da grande invalidez.

Artigos publicados

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