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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Lúcia Creão Augusto

Ana Lúcia Creão Augusto reuniu duas formações em sua trajetória, Engenharia Química e Direito. Mestra pela UFPA, pesquisou a oxidação de óleos de frutos de palmeiras. Em seu artigo jurídico de 2010, voltou-se a outra questão, os requisitos para levar ao Judiciário demandas que defendem interesses difusos e coletivos. O texto se concentra na legitimidade e no interesse de agir.

Formação e trajetória de Ana Lúcia Creão Augusto

Sua dissertação em Química na UFPA, orientada por Francisco Pereira Assunção, estudou óleos de dendê, caiauê e híbridos. Na época do artigo jurídico de 2010, era especialista em Direito Processual e servidora do Ministério Público do Pará.

Artigos e temas de Ana Lúcia Creão Augusto

O artigo explora como a legitimidade para agir e o interesse processual são examinados quando a demanda protege interesses que ultrapassam o de um único indivíduo.

Por onde começar a leitura

Comece pela definição dos interesses difusos e coletivos. Ela ajuda a entender por que a legitimidade para ajuizar a demanda e o interesse de agir recebem tratamento específico no texto.

Condições da ação na defesa de direitos difusos e coletivos

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Especialista em direito processual – Universidade Anhanguera – UNIDERP. Servidora do Ministério Público do Estado do Pará. Engenheira Química. Mestre em Química de Produtos Naturais – Universidade Federal do Pará.

Fonte no acervo: Condições da ação na defesa de direitos difusos e coletivos.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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