Autoria no Âmbito Jurídico
Ana Luisa de Oliveira Ribeiro
Formação e trajetória de Ana Luisa de Oliveira Ribeiro
Ana Luisa de Oliveira Ribeiro cursava pós-graduação em Direito Público na PUC Minas à época dos artigos publicados em 2014.
Artigos e temas de Ana Luisa de Oliveira Ribeiro
Um estudo examina a possibilidade de iniciativa popular na apresentação de emendas à Constituição. Outro analisa o elemento subjetivo nos atos de improbidade à luz da legislação da época.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre reforma constitucional para acompanhar a discussão sobre participação popular. Depois, leia o texto sobre improbidade ou o trabalho sobre Kelsen para explorar outros caminhos da produção jurídica de 2014.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada. Pós- Graduanda em Direito Público pela PUC Minas
Fonte no acervo: Critérios de fixação da indenização por dano moral: considerações acerca do punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro..
Artigos publicados
- Reforma constitucional no direito brasileiro: considerações acerca da possibilidade de inserção da iniciativa popular na propositura de emendas constitucionais
- Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do agente ante as inconsistências internas da Lei nº. 8.429/92
- Critérios de fixação da indenização por dano moral: considerações acerca do punitive damages no ordenamento jurídico brasileiro.
Política de autoria histórica
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