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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Luísa Melo Nogueira

Ana Luísa Melo Nogueira é bacharela e mestra em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Na iniciação científica, estudou a possibilidade de penhora do bem de família de quem assume a fiança em um contrato de locação. No mestrado, passou a investigar o Senado Federal, examinando sua história e seu papel na separação de poderes.

Formação e trajetória de Ana Luísa Melo Nogueira

Em 2022, seu trabalho de mestrado na UFPI examinou a história constitucional e as funções do Senado Federal, com atenção à relação entre a representação dos estados e o funcionamento dos poderes.

Artigos e temas de Ana Luísa Melo Nogueira

No artigo de 2016, a autora situa a fiança no mercado de locação e discute o alcance da proteção do bem de família na perspectiva do Direito Civil Constitucional.

Por onde começar a leitura

Comece pela explicação da fiança no contrato de locação. Ela dá contexto para a pergunta seguinte do artigo, sobre o que a garantia contratual pode representar para o imóvel residencial do fiador.

A possibilidade de penhora do bem de família do fiador em contratos de locação sob a ótica do direito civil constitucional

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Piauí UFPI e Discente vinculada ao Programa de Iniciação Científica Voluntária-ICV 2015/2016

Fonte no acervo: A possibilidade de penhora do bem de família do fiador em contratos de locação sob a ótica do direito civil constitucional.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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