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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Maria Lourenço dos Santos Silva

Ana Maria Lourenço dos Santos Silva cursava Direito na Universidade Estadual da Paraíba quando escreveu, em 2016, sobre a função social dos contratos. Ela parte da divisão histórica entre Direito Público e Direito Privado para discutir como os princípios constitucionais incidem nas relações contratuais. Em seu trabalho de conclusão de curso, voltou-se à multiparentalidade e aos seus efeitos sucessórios.

Formação e trajetória de Ana Maria Lourenço dos Santos Silva

Na graduação em Direito da UEPB, apresentou em 2019 um estudo sobre o reconhecimento da multiparentalidade e suas repercussões no Direito das Sucessões.

Artigos e temas de Ana Maria Lourenço dos Santos Silva

O artigo reconstrói a divisão histórica entre Direito Público e Privado e a relaciona à incidência de princípios constitucionais nos contratos.

Por onde começar a leitura

Comece pela passagem sobre a função social dos contratos. Volte à discussão histórica para entender por que a autora recupera a distinção entre o público e o privado antes de tratar das relações contratuais.

Eficácia externa dos princípios constitucionais: o princípio da função social e sua aplicação direta nos contratos

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito da Universidade Estadual da Paraíba, Campus III

Fonte no acervo: Eficácia externa dos princípios constitucionais: o princípio da função social e sua aplicação direta nos contratos.

Artigos publicados

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