Formação e trajetória de Ana Maria Santos Simões
O diploma de Direito da Nova Faculdade foi registrado em outubro de 2017. Na época da publicação, ela cursava pós-graduação no Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Polícia Militar de Minas Gerais.
Artigos e temas de Ana Maria Santos Simões
O artigo recupera o contexto em que o Código Tributário Nacional e as leis complementares ingressaram no ordenamento e examina divergências doutrinárias sobre normas gerais.
Por onde começar a leitura
Comece pelo percurso histórico da lei complementar. Ele ajuda a situar as diferentes respostas apresentadas pelo texto à questão do alcance das normas gerais tributárias.
As normas gerais em matéria tributária e as divergências doutrinárias
Referências
Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Nova Faculdade e discente da Pós-graduação em Gestão e Direito Ambiental no Centro de Pesquisa e Pós Graduação da Policia Militar de Minas Gerais
Fonte no acervo: As normas gerais em matéria tributária e as divergências doutrinárias.
Artigos publicados
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