Formação e trajetória de Ana Paula Albuquerque Ximenes Rocha
Na época da publicação, a atuação no núcleo previdenciário incluía o trabalho perante as Turmas Recursais de Pernambuco.
Artigos e temas de Ana Paula Albuquerque Ximenes Rocha
O texto examina se as hipóteses de prorrogação do período de graça então previstas para o segurado se aplicavam ao contribuinte individual.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro a distinção entre qualidade de segurado e recolhimento de contribuições. Depois, acompanhe o debate sobre a prorrogação do prazo para o contribuinte individual no contexto de 2014.
Prorrogação de período de graça e o segurado contribuinte individual
Referências
Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador federal lotada no Núcleo Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 5ª região com atuação perante as Turmas Recursais de Pernambuco
Fonte no acervo: Prorrogação de período de graça e o segurado contribuinte individual.
Artigos publicados
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