Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Ana Paula Canedo Arigoni Bentlin

Ana Paula Canedo Arigoni Bentlin é especialista em Direitos Humanos pela UFRGS. Em 2009, escreveu sobre convênios entre o Estado e organizações sem fins lucrativos, com atenção ao marco normativo então vigente. Na dissertação de mestrado em Ciências Sociais da PUCRS, examinou outra forma de relação entre Estado e sociedade, a participação social no licenciamento ambiental.

Formação e trajetória de Ana Paula Canedo Arigoni Bentlin

A dissertação Ecos do sistema investigou os efeitos da participação social no processo de licenciamento ambiental. O estudo faz parte da produção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUCRS.

Artigos e temas de Ana Paula Canedo Arigoni Bentlin

O artigo aborda convênios com entidades privadas sem fins lucrativos à luz das normas aplicáveis em 2009. A dissertação retoma a relação entre poder público e sociedade por meio de um problema ambiental.

Por onde começar a leitura

Leia o artigo para situar o debate histórico sobre convênios. Passe depois à dissertação para conhecer outro modo de participação da sociedade nas decisões públicas.

Marco legal e organizações não-governamentais (IN nº 01/97 e Lei 8.666 de 1993)

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada, especialista em Direitos Humanos pela UFRGS

Fonte no acervo: Marco legal e organizações não-governamentais (IN nº 01/97 e Lei 8.666 de 1993).

Artigos publicados

Correções e política editorial

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.