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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogada Ana Paula Chagas

Ana Paula Chagas é advogada e mestre em Direito Ambiental pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Escreveu sobre a produção de prova pericial ambiental e sobre o critério do custo economicamente aceitável no direito ambiental internacional e comunitário. Sua trajetória inclui a gestão de uma área jurídica ambiental e a docência em temas como auditoria e perícia.

Trajetória e publicações de Ana Paula Chagas

Com pós-graduação em Direito Empresarial pelo CEU Law School, Chagas integrou a Comissão de Meio Ambiente da OAB de São Paulo. No início da década de 2010, coordenava a área ambiental de Décio Freire & Associados.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre perícia é uma porta de entrada para quem quer acompanhar o papel da prova técnica. O estudo sobre custo economicamente aceitável passa da prova para a discussão sobre critérios de regulação ambiental.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Ambiental pela Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne. Gerente da Área Ambiental do escritório Décio Freire & Associados. Professora de Direito Ambiental Empresarial, Auditoria e Perícia Ambiental, e Direito Ambiental

Fonte no acervo: Aspectos polêmicos da prova pericial ambiental.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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