Autores do Âmbito Jurídico
Advogada Ana Paula Guarisi Mendes Levada
Trajetória e publicações de Ana Paula Guarisi Mendes Levada
Em sua dissertação de 2014, comparou decisões brasileiras, internacionais e estrangeiras sobre acesso a medicamentos. O trabalho aprofunda o tema da efetivação do direito à saúde.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre propriedade intelectual e saúde para acompanhar a relação entre proteção jurídica e acesso. O artigo sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental oferece outro recorte, voltado ao controle constitucional.
Referências
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
Fonte no acervo: A função social da propriedade intelectual e o direito à saúde.
Artigos publicados
- A arguição de descumprimento de preceito fundamental: controvérsias a respeito de seu cabimento e da legitimidade para propositura da ação
- A função social da propriedade intelectual e o direito à saúde
Política de autoria histórica
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