Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Anderson de Paiva Gabriel

Anderson de Paiva Gabriel é juiz no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e professor de Processo Penal na UERJ. Em 2015, quando atuava como delegado de polícia, escreveu sobre a proteção integral de crianças e adolescentes a partir da Constituição de 1988. Em trabalhos posteriores, voltou-se também às mudanças que o ambiente tecnológico traz ao processo penal.

Formação e trajetória de Anderson de Paiva Gabriel

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ e concluiu mestrado e doutorado em Direito Processual pela UERJ. Entre 2020 e 2022, foi juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Artigos e temas de Anderson de Paiva Gabriel

O artigo sobre proteção integral examina direitos e garantias de crianças e adolescentes. Em publicação posterior na revista da UERJ, o autor discute a relação entre processo penal, Constituição e tecnologia.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre proteção integral para acompanhar o recorte constitucional. Consulte depois a publicação da UERJ para conhecer uma frente mais recente da produção em Processo Penal.

A doutrina da Proteção Integral e a Constituição Federal de 1988

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, já tendo sido Delegado de Polícia no Estado de Santa Catarina, sendo bacharel em Direito pela UFRJ e especializado em Direito Constitucional pela UNESA, Direito Público e Privado pelo ISMP e em Gestão da Segurança Pública pela UNISUL

Fonte no acervo: A doutrina da Proteção Integral e a Constituição Federal de 1988.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.