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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Anderson Maia Almeida

  • OAB/PA nº 17.561 (em 2025)

Anderson Maia Almeida se formou em Direito pela Faculdade Belém e escreveu sobre conflitos em torno da propriedade. Um de seus artigos examina a relação entre proprietários, consumidores e concessionárias de energia elétrica. Em outro, aborda o abandono do lar conjugal e a usucapião especial. A inscrição profissional aparece em lista eleitoral da OAB Pará de 2025.

Trajetória e publicações de Anderson Maia Almeida

O texto sobre energia elétrica também aparece em seu perfil de publicações no Jus Navigandi, com foco nas instalações das concessionárias e seus efeitos sobre a propriedade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre concessionárias para acompanhar um conflito entre o uso da propriedade e a prestação de um serviço. O estudo sobre usucapião leva a leitura ao contexto da moradia familiar.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Faculdade Belém – FABEL.

Fonte no acervo: Lar conjugal: o abandono e o direito a usucapião especial.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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