Autoria no Âmbito Jurídico
Anderson Ricardo Gomes
Formação e trajetória de Anderson Ricardo Gomes
Em 2010, estava lotado em Marília e cursava pós-graduação em Direito Público na Universidade de Brasília. Sua produção na Revista da AGU inclui um estudo sobre a cessação da eficácia da coisa julgada tributária.
Artigos e temas de Anderson Ricardo Gomes
O artigo diferencia a teoria da nulidade das abordagens que admitem preservar efeitos práticos do ato declarado inconstitucional. A publicação na AGU leva a discussão sobre efeitos judiciais ao campo tributário.
Por onde começar a leitura
Comece pela modulação de efeitos para entender a dimensão temporal do controle de constitucionalidade. Depois, leia o texto sobre coisa julgada para explorar como a discussão se apresenta na tributação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional lotado em Marília/SP Pós-graduando em Direito Público pela UnB – Universidade de Brasília
Fonte no acervo: Modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade: Relativização da teoria da nulidade do ato contrário à Constituição.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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