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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Anderson Santos dos Passos

Anderson Santos dos Passos se formou em Direito pela UFPE e fez mestrado em Direito Constitucional na Universidade de Coimbra. Em 2010, enquanto atuava como procurador federal, escreveu sobre os efeitos de decisões que reconhecem a inconstitucionalidade de uma norma. Sua trajetória inclui a magistratura em Alagoas e a formação judicial na escola da magistratura do estado.

Formação e trajetória de Anderson Santos dos Passos

Graduou-se pela UFPE em 2005 e concluiu pós-graduação em Direito Público pela PUC Minas em 2008. Em 2020, era juiz de Direito em Alagoas e coordenava projetos especiais na Escola da Magistratura de Alagoas.

Artigos e temas de Anderson Santos dos Passos

O artigo discute a produção de efeitos jurídicos por normas declaradas inconstitucionais e o papel da modulação no sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre o reconhecimento da inconstitucionalidade e os efeitos da decisão. Essa separação prepara a leitura da parte sobre modulação.

A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade: A produção de efeitos jurídicos de normas inconstitucionais e o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro

Referências

Referências conferidas em 10 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal, graduado pela UFPE, pós-graduado em Direito Público pela PUC Minas, ex-pesquisador bolsista do PIBIC/CNPq/UFPE, ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Fonte no acervo: A modulação de efeitos nas decisões de inconstitucionalidade: A produção de efeitos jurídicos de normas inconstitucionais e o sistema de controle de constitucionalidade brasileiro.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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